Presidente Lula cria a Autoridade Pública Olímpica
Por Rio 2016
Consórcio, que deverá ter sede no Rio de Janeiro, coordenará a entrega da infraestrutura necessária para organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12/5),em Brasília, a medida provisória criando a Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio público formado pelo governo Federal, o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. A cerimônia de assinatura também contou com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, Carlos Nuzman.
A APO é uma das garantias oferecidas pelo Brasil ao Comitê Olímpico Internacional (COI) durante a candidatura do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O modelo foi inspirado na organização dos Jogos Olímpicos de Sydney 2000 e Londres 2012. O objetivo do consórcio é coordenar os serviços públicos, a implementação e a entrega da infraestrutura necessária à organização e realização dos Jogos, enquanto o Comitê Rio 2016 é o responsável por sua operação.
"A preocupação é criar mecanismos que possam simplificar alguns contratos, agilizar a contratação de alguns serviços para que nós possamos cumprir o calendário, que é muito rigoroso. Esses mecanismos vão atender apenas a projetos olímpicos, um conjunto de projetos que tenha impacto direto na preparação dos Jogos," disse o ministro do Esporte, Orlando Silva. O ministro anunciou ainda que as sedes da APO e da Empresa Brasileira de Legado Esportivo deverão ser instaladas no Rio de Janeiro.
O presidente Lula assinou também assinou uma MP que cria a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. Brasil 2016. A função dessa empresa pública, segundo o ministro Orlando Silva, é atuar como braço executivo do consórcio. "O consórcio tem o papel, sobretudo, de coordenação das ações de governos, a chancela dos projetos, que devem estar de acordo com o Comitê Olímpico Internacional e com os compromissos do Brasil, e a execução de obras e serviços, que é feita por essa empresa", disse o ministro.
Agora o protocolo de intenções precisa ser ratificado pelos poderes legislativos das três esferas da federação para que a APO torne-se um consórcio público.