Lula entrega Ato Olímpico dos Jogos Rio 2016 ao presidente do COI
Por Rio 2016
Projeto de Lei ratifica garantias do Governo Federal para projeto olímpico da cidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge, uma cópia do projeto de criação do Ato Olímpico, documento que ratifica e complementa 64 garantias do Governo Federal relacionadas ao projeto do Rio de Janeiro para receber os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O encontro, do qual participou também o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, aconteceu nesta quinta-feira, dia 1, em Copenhague, na Dinamarca. Nesta sexta-feira, dia 2, será escolhida a sede dos Jogos de 2016.
O Ato Olímpico foi aprovado em definitivo pelo Senado Brasileiro em 2 de setembro, recebendo parecer favorável de cinco comissões: Educação, Cultura e Esporte; Assuntos Econômicos; Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; Constituição, Justiça e Cidadania; e Relações Exteriores e Defesa Nacional. Em junho, a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Antes do encontro com o presidente do COI, Lula participou de uma entrevista coletiva a cerca de 150 jornalistas brasileiros e estrangeiros na capital dinamarquesa. O Rio de Janeiro está pronto de corpo e alma para receber os Jogos Olímpicos de 2016. Os três níveis de governo e o Congresso estão engajados, mostrando que o compromisso é de toda a nação. Estamos prontos e vamos agarrar essa oportunidade com unhas e dentes, disse Lula, durante entrevista coletiva que teve também a presença do Ministro do Esporte, Orlando Silva; do governador Sérgio Cabral, do prefeito Eduardo Paes; do presidente do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman; e do secretário geral Rio 2016, Carlos Roberto Osório.
Lula falou mais uma vez da alegria de estar em Copenhague defendendo a candidatura do Rio de Janeiro. Respeitamos todos os adversários, mas somos mais o Rio de Janeiro. O Brasil é um país seguro de seu futuro, que vive um momento mágico de crescimento, de melhorias econômicas e tem um povo completamente apaixonado por esportes. Entre as dez maiores economias do mundo, o Brasil é o único país que ainda não recebeu os Jogos Olímpicos. É isso que queremos mostrar ao COI, disse o presidente.
Através do Ato Olímpico, o Governo Federal reforça o compromisso de dar suporte e fazer os investimentos necessários para a realização dos Jogos Olímpicos caso o Rio de Janeiro pelo COI. As 64 garantias oferecidas pelo Governo Federal atendem as necessidades operacionais e logísticas da organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos e confirmam a execução de projetos. Entre as medidas estão a dispensa de concessão de visto para os estrangeiros credenciados, a criação de uma agência reguladora de transporte e tráfego durante o evento, a coordenação de tarifas hoteleiras e a garantia de leis e regras de controle de dopagem alinhadas às diretrizes da Agência Mundial Antidoping (Wada).
As garantias de legado incluem projetos de infraestrutura de transporte, investimento em obras públicas, utilização das instalações esportivas e não esportivas de propriedade do governo federal, aumento da capacidade de fluxo de passageiros em aeroportos, apoio financeiro para a revitalização da zona portuária e abertura de linhas de crédito para financiamento de habitação em vilas.