A camada de ozônio atua com uma espécie de filtro da Terra, protegendo o planeta de radiações solares que podem aumentar a incidência de doenças de pele, como câncer, e problemas de visão, como catarata.
No período entre 1995 e 2005, o país conseguiu reduzir suas emissões em 9.928 toneladas de Potencial Destruidor de Ozônio, medida adotada para verificar o nível de dano provocado à camada pelos gases. Em uma lista de 172 nações, o Brasil foi a quinta com maior redução total. O país que mais diminuiu suas emissões foi a China. No entanto, em 2005 os chineses emitiram mais de 10 mil toneladas, bem acima de Estados Unidos e Brasil, cujo total se aproxima de zero.
O Brasil é um dos 191 países signatários do Protocolo de Montreal, criado em 1987 e que prevê a diminuição da produção e do uso dos CFCs, usados em sistemas de refrigeração e na produção de aerossóis e plásticos.