O Comitê Organizador Rio 2016 é uma associação civil de direito privado, com natureza desportiva, sem fins econômicos, formada por Confederações Brasileiras Olímpicas, pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro. Sua missão é promover, organizar e realizar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, seguindo as diretrizes do Contrato da Cidade-Sede, do Comitê Olímpico Internacional, do Comitê Paralímpico Internacional e da Agência Mundial Antidoping, e respeitando a legislação brasileira, a Carta Olímpica e o Manual de Regras do IPC.
Todas as cidades candidatas a receber os Jogos Olímpicos e Paralímpicos assinam um acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI). O Acordo da Cidade-Sede, que depois é ratificado pela cidade eleita e pelo Comitê Olímpico Nacional do país anfitrião, especifica em detalhes os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas na organização, estabelecendo as bases para a parceria que fundamenta o trabalho do Comitê Organizador com o Comitê Olímpico Internacional, o Comitê Paralímpico Internacional e seus parceiros.
Os três níveis de governo – federal, estadual e municipal – também forneceram na candidatura uma série de garantias o COI. O COI monitora o cumprimento desses compromissos por meio de seu interlocutor na organização dos Jogos, o Comitê Organizador Rio 2016, que por sua vez mantém relações permanentes com a Autoridade Pública Olímpica e os três níveis de governo.
