Todas as cidades candidatas a receber os Jogos Olímpicos e Paralímpicos assinam um acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI). O Acordo da Cidade-Sede, que depois é ratificado pela cidade eleita e pelo Comitê Olímpico Nacional do país anfitrião, especifica em detalhes os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas na organização, estabelecendo as bases para a parceria que fundamenta o trabalho do Comitê Organizador com o Comitê Olímpico Internacional, o Comitê Paralímpico Internacional e seus parceiros.
Os três níveis de governo – federal, estadual e municipal – também forneceram na candidatura uma série de garantias o COI. O COI monitora o cumprimento desses compromissos por meio de seu interlocutor na organização dos Jogos, o Comitê Organizador Rio 2016, que por sua vez mantém relações permanentes com a Autoridade Pública Olímpica e os três níveis de governo.
A candidatura aos Jogos de 2016 já levou à adoção, pelo Rio, da legislação federal sobre acessibilidade, considerada uma das mais completas do mundo, classificada como sendo de referência pela Organização das Nações Unidas, no que se refere a casos de mobilidade reduzida ou necessidades especiais.
Os três níveis de governo – federal, estadual e municipal – garantiram que a acessibilidade será completamente integrada no planejamento e construção da infraestrutura e das instalações e conforme às normas nacionais e internacionais.
Todos os sistemas de transporte público na cidade do Rio de Janeiro terão total acessibilidade até 2016 e os padrões de acessibilidade do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês), serão aplicados em todos os novos hotéis construídos na cidade, com o objetivo final de atingir pelo menos 1% de todos os quartos disponíveis no Rio de Janeiro.
Além do legado físico, a conscientização da população para a questão da acessibilidade será um dos grandes benefícios da realização dos Jogos Paralímpicos.
